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Algumas decisões judiciais não erram por má-fé. Erram por anacronismo. A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, ao reconhecer a validade da procuração assinada por meio da plataforma Gov.br e afastar a exigência de reconhecimento de firma em cartório, não inaugura uma revolução. Ela apenas recoloca o Direito no século em que ele já vive. O caso analisado pelo STJ revela algo mais profundo do que uma divergência pontual sobre forma. Ele expõe uma tensão estrutural e

Alan Turing - COMPUTING MACHINERY AND INTELLIGENCE.

Resumo : A inclusão do Ministro Alexandre de Moraes na lista de sancionados dos Estados Unidos, com base na Lei Magnitsky Global, suscita...

Em um mundo onde grande parte de nossas vidas acontece online, a segurança digital tornou-se uma preocupação tão importante quanto a...

LGPD na Prática: O Que Todo Cidadão Precisa Saber Sobre Seus Dados Pessoais Em um mundo cada vez mais conectado, nossos dados pessoais...

O Princípio da Confiança delimita responsabilidades em crimes médicos negligentes, equilibrando proteção do paciente e do médico.

O fenômeno dos relacionamentos abusivos envolvendo autoridades em posições de poder representa um desafio adicional no combate à...

A internação psiquiátrica compulsória representa um dos temas mais sensíveis no campo da saúde mental e do direito, situando-se na...

A questão sobre a legalidade da venda de cogumelos contendo psilocibina no Brasil envolve nuances jurídicas complexas que geram...

A Investigação Digital Preparatória  emerge como uma ferramenta essencial no cenário jurídico contemporâneo, especialmente diante do...