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Artigos & análises
Reflexões sobre os temas que conectam Direito e tecnologia — da LGPD aos crimes cibernéticos, do Direito Penal Médico à inteligência artificial.
A Recusa Judicial à Procuração gov.br e o Fetiche do Carimbo
Ao validar a procuração assinada via Gov.br, o STJ não inaugura uma revolução: apenas recoloca o Direito no século em que ele já vive.
04 de fevereiro de 2026Alan Turing — Computing Machinery and Intelligence
Uma referência ao ensaio seminal de 1950 que inaugurou o debate sobre máquinas pensantes — leitura obrigatória na interseção entre Direito e IA.
23 de setembro de 2025
Sanções Internacionais e Soberania Digital: os efeitos da Lei Magnitsky
A inclusão de uma autoridade brasileira na SDN List dos EUA, com base na Lei Magnitsky, levanta implicações jurídicas sobre o uso de serviços digitais norte-americanos.
01 de agosto de 2025
LGPD na Prática: o que todo cidadão precisa saber sobre seus dados
Como a LGPD afeta a vida do cidadão comum, quais são seus direitos como titular de dados e o que fazer para proteger suas informações pessoais.
20 de abril de 2025
Crimes Cibernéticos: como se proteger e o que fazer se for vítima
Os principais tipos de crimes cibernéticos, como a legislação brasileira os trata, medidas de proteção e o que fazer caso você se torne vítima.
20 de abril de 2025
O Princípio da Confiança e Crimes Negligentes em Direito Penal Médico
O Princípio da Confiança delimita responsabilidades em crimes médicos negligentes, equilibrando a proteção do paciente e a do médico.
21 de março de 2025
A Legalidade da Venda de Cogumelos com Psilocibina no Brasil
Entre a proibição da substância pela Anvisa e o 'vazio legal' do organismo natural: a zona cinzenta jurídica da comercialização de cogumelos psilocibinos.
16 de março de 2025
Internação Psiquiátrica Compulsória: requisitos legais e dilemas éticos
A delicada fronteira entre a proteção do indivíduo e o respeito à sua autonomia, à luz da Lei 10.216/2001 e da Reforma Psiquiátrica.
16 de março de 2025
Relacionamentos Abusivos e Autoridades: o caso Renato de Ávila Viana
Como posições de poder protegem agressores e prolongam ciclos de violência — e o papel da Lei Maria da Penha para romper a impunidade.
16 de março de 2025
Investigação Digital Preparatória
A coleta proativa de evidências digitais antes do processo: uma ferramenta essencial para fortalecer a defesa ou a acusação nas esferas cível e criminal.
27 de fevereiro de 2025