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Alan Turing - COMPUTING MACHINERY AND INTELLIGENCE.
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Eduardo Moreth
23 de set.0 min de leitura


Sanções Internacionais e Soberania Digital: Os efeitos da Lei Magnitsky sobre o acesso de autoridades brasileiras a serviços digitais norte-americanos
Resumo : A inclusão do Ministro Alexandre de Moraes na lista de sancionados dos Estados Unidos, com base na Lei Magnitsky Global, suscita...
Eduardo Moreth
1 de ago.3 min de leitura


Crimes Cibernéticos: Como se Proteger e o que Fazer se Você For Vítima
Em um mundo onde grande parte de nossas vidas acontece online, a segurança digital tornou-se uma preocupação tão importante quanto a...
Eduardo Moreth
20 de abr.10 min de leitura


LGPD na Prática: O Que Todo Cidadão Precisa Saber Sobre Seus Dados Pessoais
LGPD na Prática: O Que Todo Cidadão Precisa Saber Sobre Seus Dados Pessoais Em um mundo cada vez mais conectado, nossos dados pessoais...
Eduardo Moreth
20 de abr.9 min de leitura


O Princípio da Confiança e Crimes Negligentes em Direito Penal Médico
O Princípio da Confiança delimita responsabilidades em crimes médicos negligentes, equilibrando proteção do paciente e do médico.
Eduardo Moreth
21 de mar.7 min de leitura


Relacionamentos Abusivos e Autoridades: O Caso Renato de Ávila Viana e a Aplicação da Lei Maria da Penha
O fenômeno dos relacionamentos abusivos envolvendo autoridades em posições de poder representa um desafio adicional no combate à...
Eduardo Moreth
16 de mar.5 min de leitura


Internação Psiquiátrica Compulsória: Requisitos Legais e Dilemas Éticos na Perspectiva Brasileira.
A internação psiquiátrica compulsória representa um dos temas mais sensíveis no campo da saúde mental e do direito, situando-se na...
Eduardo Moreth
16 de mar.12 min de leitura


A Legalidade da Venda de Cogumelos Contendo Psilocibina no Brasil: Análise da Situação Jurídica e Implicações Legais
A questão sobre a legalidade da venda de cogumelos contendo psilocibina no Brasil envolve nuances jurídicas complexas que geram...
Eduardo Moreth
16 de mar.4 min de leitura


Investigação Digital Preparatória
A Investigação Digital Preparatória emerge como uma ferramenta essencial no cenário jurídico contemporâneo, especialmente diante do...
Eduardo Moreth
27 de fev.2 min de leitura
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