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Direito Médico
A importância dos profissionais de saúde entenderem sobre seus direitos e dos consumidores.


O Princípio da Confiança e Crimes Negligentes em Direito Penal Médico
O Princípio da Confiança delimita responsabilidades em crimes médicos negligentes, equilibrando proteção do paciente e do médico.
Eduardo Moreth
21 de mar.7 min de leitura


Internação Psiquiátrica Compulsória: Requisitos Legais e Dilemas Éticos na Perspectiva Brasileira.
A internação psiquiátrica compulsória representa um dos temas mais sensíveis no campo da saúde mental e do direito, situando-se na...
Eduardo Moreth
16 de mar.12 min de leitura


A Legalidade da Venda de Cogumelos Contendo Psilocibina no Brasil: Análise da Situação Jurídica e Implicações Legais
A questão sobre a legalidade da venda de cogumelos contendo psilocibina no Brasil envolve nuances jurídicas complexas que geram...
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16 de mar.4 min de leitura
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